Processo 189644/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 11:30
Autuado em 02/04/2018 11:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 392/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   392/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão   392/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual DANIEL AMARAL
Gestor das Contas DANIEL AMARAL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395074/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Acórdão nº 392/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8736/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 850/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 753/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 11:34 DP  
12/04/2019 13:16 CMEX Informação nº 2013/2019 -
22/03/2019 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2019 -
21/03/2019 17:47 SMPJTC  
21/03/2019 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 70/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
28/02/2019 17:08 S2C Acórdão nº 392/2019 -
07/01/2019 12:01 GCAML  
18/12/2018 15:07 SMPJTC  
01/08/2018 11:43 4PC Parecer nº 431/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
31/07/2018 15:48 SMPjTC  
06/06/2018 08:15 CGM Instrução nº 2087/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 13:30 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 753/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 494/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 850/2018 -
02/04/2018 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8736/2018 -

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